EU POSSO RECORRER À GESTAÇÃO SUB ROGADA?

O QUE É GESTAÇÃO SUB ROGADA?

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Eu posso recorrer à gestação sub rogada?

QUEM PODE TER ACESSO A GESTAÇÃO SUB ROGADA?

O ponto principal da gestação sub rogada ou maternidade substituta é a impossibilidade de gestar para quem a ela recorre. Essa incapacidade de gestar e/ou levar a gravidez a termo pode ser causada por diversas situações relacionadas ao casal ou à pessoa solteira. Embora os meios de comunicação e as redes sociais tenham ajudado muito na divulgação deste tratamento, também é verdade que nos últimos anos têm mostrado uma imagem ligeiramente mediática e superficial do mesmo, divulgando muitos casos de celebridades que a ele recorreram. esta técnica para alcançar a maternidade e/ou paternidade, gerando algumas opiniões desfavoráveis quanto à sua desnecessidade.

Nada poderia estar mais longe da realiade. Aqueles que recorrem à gestação sub rogada o fazem como último recurso para constituir família e ter filhos. Eles fazem isso porque precisam, porque não há outra solução médica para sua dificuldade reprodutiva.

É uma técnica de reprodução humana assistida destinada a formar uma família.
A gestação sub rogada é necessária para que as pessoas que não podem gerar um bebê possam ter filhos.
A gestante carrega o bebê dos futuros pais, mas não é sua mãe.
A gestação sub rogada é sempre realizada através de uma clínica médica de fertilidade especializada nestes processos.

CONSTITUIR FAMÍLIA E TER FILHOS É UM DIREITO HUMANO.

Posso recorrer à gestação sub rogada para ter filhos?

Sim. Todos os tipos de famílias podem recorrer à gestação sub rogada, desde que haja uma verdadeira impossibilidade de ter filhos forma natural, e que não o consigam através de outras técnicas de reprodução assistida com menas complexidade.

CASAIS HETEROS

A gestação de substituição é indicada para casais de sexos diferentes (masculino e feminino) em que a mulher apresenta algum fator uterino que impeça levar a gravidez a termo.

Este fator uterino pode ser diverso, estando entre as causas mais comuns:

A ausência total ou parcial do útero, seja congênita (como no caso da Síndrome de Rokitansky) ou adquirida (histerectomia parcial ou total).
Distúrbios uterinos graves, como endometriose grave, síndrome de Asherman, adenomiose grave, etc.
Malformações uterinas congênitas que impedem a gestação de um embrião ou que produzem perdas gestacionais repetidas.
Miomas ou pólipos uterinos que impedem a gestação.
Insuficiências funcionais ou orgânicas nas quais a gravidez é contra-indicada. Insuficiência renal, por exemplo, onde os rins da mulher não funcionam adequadamente e podem entrar em colapso se ela engravidar, com o consequente risco para a mulher e sua gravidez. Insuficiências cardíacas, hepáticas e outras insuficiências.
Outras patologias não reprodutivas, que requeiram tratamento farmacológico permanente, e cuja medicação seja incompatível com a gravidez, como quimioterapia, ou psicofármacos, etc. Nesses casos, se a mulher engravidar, deve suspender o tratamento, com risco imediato à sua saúde.

MULHERES SOLTEIRAS

Nos casos de mulheres solteiras, que sofram de alguma das situações e patologias acima expressas, também será indicada a gestação sub rogada para constituir a sua família.

CASAIS DE HOMENS

Nesses casos, há obviamente uma impossibilidade de gestar dada pela natureza e biologia do corpo masculino, que carece de órgãos reprodutores femininos.

Perante esta situação de infertilidade (denominada infertilidade estrutural) a gestação sub rogada apresenta-se como a indicação médica por excelência para constituir família.

HOMEM SOLTEIRO

O mesmo acontece com os homens que não têm companheira e que desejam constituir família monoparental. Nesse caso, a gestação sub rogada também pode ser usada para conseguir isso.

CASAIS DE MULHERES

Nos casos de casais femininos, em que ambas as mulheres sofram de alguma das situações e patologias acima expressas, também será indicada a gestação sub rogada para constituir a sua família.

No caso de uma delas poder engravidar, deve recorrer a outra técnica menos complexa, como inseminação intra-uterina, fertilização in vitro, etc.

PESSOAS DE GÊNERO NÃO BINÁRIAS

A gestação sub rogada também pode ajudar pessoas de gêneros não-binários a formar sua família e ter seus próprios filhos, mesmo que não consigam gestar por ela mesma.

ATENÇÃO: CADA PAÍS TEM UMA SITUAÇÃO LEGAL DIFERENTE.

Os futuros pais que precisam de gestação sub rogada devem analisar cuidadosamente a situação legal em cada país antes de iniciar um procedimento de gestação sub rogada uterina.

Dependendo do local de residência dos futuros pais ou mães (comissões) e outros fatores relevantes (como tipo de casal, casamento, patologia sofrida, etc.).

Por exemplo, na Ucrânia a gestação sub rogada é legal, mas só é permitida para casais heterossexuais unidos em casamento, e pelo menos o pai deve fornecer seus gametas. Nos Estados Unidos, vai depender do estado, mas em geral são admitidos todos os tipos de família (heterossexual, monoparental e homossexual). Na Geórgia existe uma situação jurídica semelhante à da Ucrânia. Na Argentina, a gestação sub rogada é aceita para todos os tipos de famílias, como nos Estados Unidos, e também para cidadãos estrangeiros. No Brasil, a gestação sub rogada é admitida apenas para cidadãos brasileiros, mas a gestação sub rogada deve ser familiar direto do casal que deseja ter filhos.

Aqui você tem que ter cuidado. As leis de filiação são de ordem pública, não podendo ser modificadas pela vontade das partes. Não há “renúncia da maternidade da gestante”, não tem efeito jurídico por ser contrária à ordem pública.

Em um assunto tão complexo, e que envolve projetos fundamentais de nossas vidas, é sempre necessário uma análise adequada e aprofundada do caso e da situação jurídica, e contar com assessoria jurídica capacitada e experiente na matéria. Agir com ética e respeito pelos direitos de todos, privilegiando especialmente o superior interesse do menor, impõe-se como princípio orientador do processo.

Se você deseja obter mais informações sobre gestação sub rogada, pode escrever para o e-mail de contato.

Espero que o artigo tenha sido do seu interesse!